O governo federal lançou, em maio de 2020, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, também conhecido pela sigla Pronampe. O sucesso foi tanto que a linha de crédito PJ foi mantida. O Pronampe 2023 segue normalmente em janeiro, dando até R$14 bilhões de empréstimos PJ para pequenas empresas.
Desde 2022, a taxa máxima de juros a ser cobrada será igual à taxa Selic (fechando 2022 em 13,25% ao ano), acrescida de 6%, isto é, aproximadamente 19,25% ao ano. O prazo total máximo para o pagamento é de 48 meses, sendo o máximo de carência de 11 meses e mais 37 parcelas para pagamento.
Você já sabe como conseguir o empréstimo Pronampe 2023? Então, vem com a gente!
O que é Pronampe
O Pronampe 2023 é uma linha de crédito PJ instituída pelo governo federal por meio da Lei nº 13.999/2020. Seu objetivo é ajudar micro e pequenas empresas a se recuperarem da crise e fortalecerem seus negócios, principalmente em um momento de recessão após a pandemia de Covid-19.
Após a regulamentação pela Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitividade (Sepec) em junho de 2021, o programa se tornou permanente. Ele passa a compor o conjunto de fontes de recursos alternativos para micro e pequenas empresas.
Empréstimo Pronampe 2023 para empresas
De acordo com a Receita Federal do Brasil, ao todo, 5,3 milhões de empresas têm direito aos recursos do programa:
-4,3 milhões de empresas que integram o Simples Nacional
-1 milhão de empresas que estão fora do regime simplificado.
Pela natureza jurídica dessas empresas, muitas delas são negócios familiares e locais, que foram fortemente impactados pela pandemia. Nesse período, apesar do volume de crédito PJ no sistema financeiro ter aumentado, as condições para captar empréstimos PJ se tornaram mais restritivas, com o aumento de juros, por exemplo.
Desse modo, o programa é um alívio e um apoio fundamental neste momento de alta vulnerabilidade dos negócios e das pessoas.
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Como conseguir o empréstimo Pronampe 2023
Primeiramente, para conseguir recursos do Pronampe, você precisa ser:
- Microempresa (ME), com faturamento bruto de até R$360mil no ano.
- Empresa de pequeno porte (EPP), com faturamento bruto de até R$4,8 milhões no ano.
- Microempreendedores Individuais (MEIs).
- Empresas de médio porte com faturamento até R$ 300 milhões.
Para obter o empréstimo PJ, será necessário compartilhar com a instituição financeira os dados de faturamento de suas empresas. Esse compartilhamento é feito digitalmente, acessando o e-CAC, disponível no site da Receita, clicando em “autorizar o compartilhamento de dados”.
Ao concluir o compartilhamento das informações, o empreendedor estará apto a negociar o empréstimo.
Caso a instituição financeira não esteja listada na relação de possíveis destinatários no momento do compartilhamento de dados, o empreendedor deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema.
Além disso, você pode solicitar crédito PJ desde que:
- A empresa pode pegar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019;
- Para novos negócios, com menos de um ano de funcionamento, o limite do financiamento é de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal;
- Cada empréstimo tem a garantia, pela União, de até 85% dos recursos. Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem operar a linha de crédito;
- A empresa que optar pelo financiamento precisa manter o número de empregados por até 60 dias após a tomada do crédito.
O prazo para pagamento do Pronampe 2023 é de 48 meses e a carência para iniciar a pagar de 8 a 11 meses. Além disso, nessa nova fase, os novos empréstimos PJ concedidos pelo programa poderão ter valor máximo de juros de 6% ao ano, mais a taxa Selic.
Outras linhas de crédito para empresas
Apesar do Pronampe 2023 ser uma opção interessante para as pequenas empresas, muitos negócios não se enquadram nas exigências do programa de crédito PJ. Se for o seu caso ou, simplesmente, o programa não atender às necessidades atuais da sua empresa, você tem outras opções.
Saiba que existem outras opções no mercado. É o exemplo das fintechs, que garantem um processo de tomada de crédito PJ menos burocrático e com mais agilidade.
Além disso, com as fintechs, você pode ter acesso ao crédito PJ em apenas algumas horas.
Nesses casos, o procedimento é feito totalmente online. Todas as taxas são dispostas em uma simulação de crédito PJ, para que a empresa possa se programar tranquilamente. Apenas certifique-se de que está fazendo negócio com uma fintech de confiança.
Conheça o BizCred
“O empréstimo PJ, quando bem organizado financeiramente, não só impulsiona o crescimento, como também alivia o caixa atual da empresa. Dessa forma, você não mexe no dinheiro que tem e aproveita o crédito PJ para investir no que precisa para avançar com seu negócio”, comenta Cristiano Rocha, diretor de crédito e cofundador da BizCapital.
A BizCapital, por exemplo, oferece o BizCred, empréstimo online para empresas, de até meio milhão de reais.
As condições do BizCred são calculadas de acordo com o perfil do seu negócio e a resposta do pedido sai em poucos minutos. Para fazer uma simulação agora, basta clicar no botão abaixo:
E aí, entendeu sobre o empréstimo Pronampe 2023? Então, compartilhe essa informação com a sua rede de contatos e bons negócios para você 🙂
André Galhardo é economista-chefe da Análise Econômica, professor universitário nos cursos de Ciências Econômicas, Administração e Relações Internacionais, coordenador do Grupo de Pesquisa DEPEC da UNIP e Mestre em Economia Política pela PUC-SP. Possui ampla experiência em análise de conjuntura econômica nacional e internacional, e é autor do livro “O Salto do Sapo: a difícil corrida brasileira rumo ao desenvolvimento econômico”.
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*Texto originalmente publicado em 29 de abril de 2021.
