Uma marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Por isso, registrar marca é um processo fundamental que lhe trará vantagem competitiva e poupará dores de cabeça no futuro. Quer saber como fazer registro de marca? Então, vem com a gente!
O que é registro de marca
A marca, de acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), é todo elemento visual que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.
Nesse sentido, a marca é a identidade da empresa, composta pelo nome e pelo ícone que possui formas, símbolos, cores e outros elementos. Dada sua importância, imagine o risco que sua empresa corre caso ela seja copiada por outra pessoa. Não vale a pena arriscar!
Registrar uma marca é apenas o primeiro passo de toda estratégia de marketing. Mas sabemos que pequenos e médios negócios nem sempre possuem o capital necessário para começar a investir em marketing. Por isso, nesse caso, o empréstimo empresarial pode ser uma ótima alternativa.
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Como registrar uma marca
Quando falamos em marca, estamos nos referindo a uma parte importante do patrimônio da empresa. Há muito tempo que o patrimônio vai além de móveis, imóveis, máquinas e equipamentos, dentre outros elementos. A marca, mesmo que intangível, também possui valor e é considerada como parte importante do conjunto de bens, direitos e obrigações de um negócio.
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Para registrar uma marca, é importante ter suporte de um profissional em marcas e patentes (existem escritórios de advocacia especializados no tema) e seguir alguns passos:
Como saber se uma marca é registrada
Consulte se já existe uma marca similar registrada: vá até o site do INPI, clique em “marcas”, depois em “busca”, clique no link “continuar…”, nas opções no topo do campo de busca clique novamente em “marcas” e, em seguida, selecione a opção “radical”. Digite o nome da sua marca e veja se há registros.
É importante saber a classe em que a sua empresa se encaixa para poder filtrar a sua busca e ter resultados mais assertivos.
Defina sua marca
Defina as características da sua marca: após a pesquisa, é hora de colocar a mão na massa por conta própria ou contratar um designer para construir a sua marca: o logotipo e/ou o símbolo, junto com outros elementos visuais que vão compor sua identidade.
Feito isso, é importante saber como apresentar sua empresa e o produto ou o serviço que ela oferece. Por isso, preparamos um modelo de apresentação institucional gratuito, para você preencher com as informações do seu negócio e divulgar para os seus clientes, parceiros, investidores e com quem mais quiser.
Faça o cadastro e dê início ao registro de marca
Efetue o cadastro: com tudo em mãos, volte ao site do INPI e realize o seu cadastro para receber o número do processo e dar início ao pedido de registro de marca.
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Quanto custa para registrar uma marca?
Antes de iniciar o pedido, não se esqueça de pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Para pessoas físicas e microempreendedores o valor é de R$142. Já as micro ou pequenas empresas pagam R$355. Aí sim, com o cadastro realizado e a GRU paga, vá até o site E-marcas e dê início ao pedido de registro de marca. Sua marca pode ser um registro nominativo (somente o nome) ou uma marca mista (com nome e elementos visuais). Você deve informar a natureza e nome da marca, a imagem digital, especificação de produtos e serviços, declaração de atividade e reivindicação de propriedade.
Aguarde a avaliação
Após o pedido de registro, a informação é publicada na Revista de Propriedade Industrial. Então, no prazo de 60 dias, qualquer pessoa ou empresa pode se opor ao registro. Passado esse prazo, seu pedido vai para avaliação substantiva, ou seja, a análise do conteúdo que foi submetido versus o que foi solicitado e, se não houver nenhuma inconsistência, pode ser liberado para o chamado exame de mérito.
Fique atento aos prazos
Com o registro concluído e o deferimento por parte do INPI, ainda é necessário pagar uma taxa de R$298 caso você seja MEI, ME e EPP ou R$745 no caso de empresas que não são beneficiadas com o desconto concedido pelo governo. Então, feito! Seu registro terá validade de dez anos, caso nenhuma empresa entre com oposição judicial durante esse período.
E aí, entendeu como fazer registro de marca? Então, compartilhe essa informação com a sua rede de contatos e bons negócios para você 🙂
André Galhardo é economista-chefe da Análise Econômica, professor universitário nos cursos de Ciências Econômicas, Administração e Relações Internacionais, coordenador do Grupo de Pesquisa DEPEC da UNIP e Mestre em Economia Política pela PUC-SP. Possui ampla experiência em análise de conjuntura econômica nacional e internacional, e é autor do livro “O Salto do Sapo: a difícil corrida brasileira rumo ao desenvolvimento econômico”.
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