Você sabia que a inscrição estadual é um dos passos mais relevantes na abertura de uma empresa? Este cadastro é obrigatório para alguns negócios e deve acontecer assim que a empresa é aberta. A boa notícia é que todo o processo é digital, rápido e barato.
Quer saber como fazer a inscrição estadual ou se a sua empresa tem isenção? Então, vem com a gente!
O que é inscrição estadual
A inscrição estadual (IE) é o registro da empresa no sistema da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). A IE é uma sequência de números que pode conter de 9 a 14 dígitos, dependendo do estado de cadastro.
A inscrição junto ao órgão estadual é indispensável para que o contribuinte (sua empresa) possa recolher o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Como estamos falando de um tributo de competência estadual, a inscrição é feita no estado onde a empresa está situada.
Para que serve a inscrição estadual
Além de recolher o ICMS – que é o principal tributo estadual, o cadastro do negócio junto à Sefaz deixa a empresa apta a emitir notas fiscais, expedir mercadorias e prestar os serviços que ela está habilitada a fazer.
É importante destacar também que, apesar do cadastro ser estadual com a finalidade de recolher impostos, a inscrição também é indispensável para que a empresa seja devidamente reconhecida no sistema da Receita Federal, órgão de competência da União.
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Quais empresas precisam de inscrição estadual
Todas as empresas que comercializam qualquer tipo de produto são obrigadas a pagar o ICMS. Mas, para poder pagar esse imposto, é necessária a inscrição junto ao órgão estadual.
Existem segmentos de empresas que estão dispensadas da inscrição estadual. Se encaixam nesse grupo os negócios que não fazem nenhuma entrega final de forma física, como cursos online, pois não necessitam de armazenagem ou transportes. Porém, esses grupos não escapam da inscrição municipal, como você pode entender melhor aqui.
Vale verificar se as atividades de sua empresa estão dispensadas da inscrição junto à Secretaria da Fazenda de seu Estado.
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Como fazer a inscrição estadual
A inscrição estadual pode ser obtida através do acesso ao portal da Redesim, onde você prestará informações sobre o seu negócio que serão comunicadas à Secretaria da Fazenda Estadual.
O processo de inscrição pode ser feito totalmente pelos meios digitais e, dependendo do estado em que sua empresa atua, não serão cobradas taxas para a realizar a inscrição do seu negócio.
As empresas do estado de São Paulo, por exemplo, estão dispensadas de taxas para realizar a IE.
Para realizar o cadastro você precisará de:
- RG;
- CPF;
- Contrato Social;
- Comprovantes de endereço residenciale da empresa;
- Alvará de funcionamento;
- E-mail;
- Eventuais documentos adicionais exigidos pelo Posto Fiscal, Receita Federal ou junta comercial.
Vale destacar que, para os microempreendedores individuais, é exigido o cadastro diretamente no Portal do Empreendedor, que pode ser acessado aqui.
Passos importantes na abertura da empresa
Se você chegou nesse conteúdo, é porque provavelmente acabou de abrir uma empresa ou pretende ter o seu próprio negócio, certo?
Para qualquer empreendedor no início da jornada, é importante ter as ferramentas certas que simplifiquem as tarefas do dia a dia, como a gestão financeira da empresa. Assim, você consegue dedicar todo o seu tempo para evoluir o seu negócio.
Neste contexto, a conta PJ digital pode ser um grande aliado. Nela, você pode realizar transações, como o pagamento de boletos, transferências bancárias, Pix e checagem de saldo diretamente pelo celular, tanto pelo Internet Banking quanto aplicativo da instituição financeira ou fintech.
“Agora, não é preciso mais ir até uma agência bancária e passar por uma série de processos burocráticos para a abertura de uma conta PJ e fazer todas as transações ligadas a ela. Tudo isso pode ser feito em minutos, pelo próprio celular, tornando os serviços bancários mais rápidos, eficientes e baratos. O mesmo para transferências, pagamentos, agendamentos, empréstimos e uma série de outros serviços que, há poucos anos, exigiam desgastes enormes de tempo e paciência”, pontua Francisco Ferreira, CEO e cofundador da BizCapital.
A BizConta, conta digital PJ da BizCapital, por exemplo, não cobra tarifa de abertura ou mensalidade, e ainda te dá Pix e TED sem custos para enviar ou receber. Para saber mais sobre a BizConta, basta no botão abaixo:
E aí, aprendeu como fazer a inscrição estadual? Então, compartilhe essa informação com sua rede de contatos e bons negócios para você 🙂
André Galhardo é economista-chefe da Análise Econômica Consultoria, professor universitário nos cursos de Ciências Econômicas, Administração e Relações Internacionais, coordenador do Grupo de Pesquisa DEPEC da UNIP e Mestre em Economia Política pela PUC-SP. Possui ampla experiência em análise de conjuntura econômica nacional e internacional, e é autor do livro “O Salto do Sapo: a difícil corrida brasileira rumo ao desenvolvimento econômico”.
