O capital social de uma empresa é peça chave na criação de um negócio e durante toda a sua existência. Ele é fundamental para garantir que a empresa opere mesmo nos estágios iniciais, quando o lucro ainda é insuficiente ou inexistente.
Neste artigo, mostraremos o que é o capital social, como ele deve ser constituído e quais são os parâmetros legais para que ele seja estabelecido. Mais que isso, você verá como este instrumento pode servir para dar sobrevida ao seu negócio.
Quer entender mais sobre o capital social e por onde começar? Então, vem com a gente!
O que é o capital social de uma empresa
O capital social é a quantia de recursos que o proprietário e sócios do negócio aplicarão no início da atividade da empresa.
Dito de outra forma, o capital social consiste nos recursos que servirão para manter a operação do negócio de pé antes que ele seja capaz de gerar o lucro que movimentará a empresa. Por isso, empresas que exigem grande investimento nos estágios iniciais de operação, precisarão de uma quantia mais elevada de dinheiro de capital social.
Em algum momento da sua vida, você já deve ter se deparado com notícias sobre o fechamento ou falência precoce de empresas aqui no Brasil. São muitos os motivos que explicam os elevados números de fechamento de negócios antes de completar o primeiro ano. Um exemplo bastante frequente é a incapacidade de manter a operação da empresa diante dos obstáculos que surgem no começo de qualquer jornada.
Esse esforço inicial, de separar o montante de capital social na abertura do negócio, pode ser realizado com dinheiro, direitos ou bens. Ou seja, o capital social da empresa não precisa ser integralmente composto de recursos líquidos como o dinheiro.
É importante saber também que o capital social de uma empresa pode ser dividido em duas modalidades: o capital social subscrito e o capital social integralizado.
O capital social subscrito refere-se aos recursos prometidos pelos agentes societários de uma empresa, enquanto o capital social integralizado trata-se da disponibilização efetiva do recurso por parte do proprietário e/ou sócios.
Por esta razão, o capital social aparece no balanço patrimonial no campo do patrimônio líquido. Essa conta representa a riqueza líquida de uma empresa, ou seja, os direitos (ativos) menos as obrigações (passivo). Além disso, é esta conta que demonstra se os recursos que os sócios ou acionistas têm investido na instituição estão sendo ou não utilizados.
Como definir o valor do capital social de uma empresa
Não se esqueça de que, além da importância para manter a operação do seu negócio nos estágios iniciais, o capital social também se faz necessário por força de lei.
Para definir o montante do capital social, é necessário levar em conta dois fatores: em primeiro lugar, é fundamental calcular quanto que o negócio precisa, de fato, para começar a operar; e, em segundo, verificar as exigências legais contidas em cada tipo de negócio.
Se você estiver pensando em abrir uma empresa na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI), não há exigência legal de valor mínimo para o capital social. Também não haverá exigência mínima de montante subscrito como capital social, se a modalidade da empresa for a de Empreendedor Individual (EI).
Por outro lado, para o negócio registrado como Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), a exigência legal é de que o proprietário aporte, no mínimo, cem salários mínimos, o que equivale a cerca de R$ 110.000,00 – com o salário mínimo vigente em 2021. Esse valor, relativamente elevado, se faz necessário porque, na modalidade Eireli, os patrimônios subscritos em nome do proprietário não serão exigidos para honrar compromissos da empresa.
Por fim, mas não menos importante, as empresas constituídas por sociedade de dois ou mais sócios não são obrigadas a aportar um valor mínimo como capital social, mas no ato de constituição do negócio, os sócios precisam dispor de recursos que representarão, além do montante do capital social, a participação que cada um terá sobre a empresa. Essa participação podem ser as ações (no caso de empresas de capital aberto) ou quotas (em empresas de capital fechado).
Leia mais: como fazer uma boa gestão financeira do seu negócio
Dicas para definir o capital social
Você já viu que o capital social é muito importante para o seu negócio, principalmente nos estágios iniciais. Ele pode ser o recurso vital que sua empresa terá em um ambiente onde o lucro ainda é insuficiente ou, pior ainda, inexistente.
Saber o volume destes recursos que comporão o capital social é, portanto, muito relevante para que seu negócio prospere.
Inicialmente, será necessário que você faça o levantamento de todos os custos e despesas da sua empresa nesta etapa, em que é esperada a ausência ou insuficiência de receita e, por consequência, de lucro.
Quanto mais detalhista você for, maior a chance de conseguir calcular um montante suficientemente necessário para a manutenção da operação até que a empresa consiga operar com os recursos obtidos através da venda dos bens e serviços que oferece.
Saber estimar os gastos que a empresa terá nos próximos meses é fundamental, mas só isso não basta. Você tem que estar de olho na conjuntura econômica no país.
Leve em consideração que, por força de fatores externos como a inflação, o aumento da concorrência e o aumento do desemprego, por exemplo, a sua empresa pode sofrer com a desaceleração de seu crescimento ao retardar o momento em que seu negócio passaria a ser lucrativo.
Um processo inflacionário agudo pode diminuir as margens de lucro do seu negócio, caso você não consiga repassar os aumentos de custo para os seus clientes ou se o seu negócio oferecer bens e serviços que podem ter o consumo adiado. Nesses casos, você estará mais exposto a crises econômicas.
Tudo isso deve ser levado em consideração na hora de estimar o volume de recursos que será destinado ao capital social da empresa.
Leia mais: como calcular o ciclo operacional e financeiro da sua empresa
Como alterar o capital social de uma empresa
Superados os estágios iniciais da operação da empresa, o proprietário ou os sócios podem querer aportar um volume maior de recursos na forma de capital social. Esses recursos podem vir do bolso dos próprios sócios ou, ainda, do caixa acumulado da empresa durante sua operação. A opção de aumento dos recursos aportados no negócio pode decorrer, por exemplo, da necessidade de caixa para investimentos na empresa. Além disso, o capital social pode ser importante nos momentos em que se busca empréstimos empresariais ou financiamentos, já que é considerado pelas empresas que fazem avaliação de crédito.
Considerando, então, que os sócios ou proprietário exclusivo da empresa tenham o dinheiro para aportar, as principais preocupações estarão ligadas ao processo legal e burocrático de se aumentar o capital social.
O procedimento deve ser feito na Junta Comercial de sua cidade, onde o proprietário do negócio deverá desembolsar os valores relativos às taxas e emolumentos que essa modificação requer.
Além dos custos com a Junta Comercial, o empresário deverá desembolsar, também, os custos com algum escritório de contabilidade, que ficará encarregado das questões burocráticas da alteração. Por isso, contar com apoio profissional é muito importante para evitar eventuais dores de cabeça..
Leia também: conheça o planejamento tributário e suas principais etapas
Crédito PJ para compor capital de giro
A maior parte das pequenas e médias empresas brasileiras foi afetada durante a pandemia. Mas, agora, estamos em um momento de recuperação. Você sabia que os empréstimos para empresas cresceram em 16% no primeiro trimestre deste ano, segundo um levantamento realizado pela BizCapital? Ainda de acordo com o estudo, o capital de giro é a principal razão que leva às empresas a tomarem um empréstimo, representando 65% do total das solicitações no período.
Cristiano Rocha, diretor de crédito e cofundador da BizCapital, explica que o empréstimo empresarial pode ser uma ótima alternativa para que o empreendedor invista no seu negócio. “Um empréstimo PJ, quando bem organizado financeiramente, não só impulsiona o crescimento, como também alivia o caixa atual da empresa. Dessa forma, o empreendedor não mexe no dinheiro que tem e aproveita o crédito para investir no que precisa para avançar com seu negócio”, pontua Rocha.
Seja para compor capital de giro, comprar estoque, investir em vendas ou pagar débitos pendentes, o crédito PJ pode ser o ingrediente que falta para que o seu negócio possa crescer. E nisso a BizCapital pode ajudar.
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E aí, aprendeu o que é o capital social de uma empresa? Então, compartilhe essa informação com a sua rede de contatos e bons negócios para você 🙂
André Galhardo é economista-chefe da Análise Econômica Consultoria, professor universitário nos cursos de Ciências Econômicas, Administração e Relações Internacionais, coordenador do Grupo de Pesquisa DEPEC da UNIP e Mestre em Economia Política pela PUC-SP. Possui ampla experiência em análise de conjuntura econômica nacional e internacional, e é autor do livro “O Salto do Sapo: a difícil corrida brasileira rumo ao desenvolvimento econômico”.
*Texto originalmente publicado em 20 de fevereiro de 2018.
