Conheça o Empreende Brasil, uma das medidas do novo programa de governo pensado para o empreendedor brasileiro. Ultimamente, tivemos diversas complicações nos últimos anos geradas pela pandemia, somadas a aumento de juros, guerra e incertezas econômicas e políticas. Por isso, conheça aqui as novas propostas e planos do governo Lula. Entenda o que será feito para ajudar as micro, pequenas e médias empresas e as perspectivas para os empreendedores.
Primeiramente, plano que está na mesa do Congresso Nacional Medida Provisória 1160/2023 visa resolver dívidas. Além disso, há o programa de renegociação das dívidas e as medidas indiretas de apoio e liberação de crédito subsidiado.
Quer saber mais sobre os programas do novo governo voltados ao empreendedorismo no Brasil e como podem ajudar os pequenos negócios no país? Vem com a gente!
Programas de renegociação
Além do programa Empreende Brasil, as principais propostas do novo governo para as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPEs) visam ajudar diversas complicações financeiras. Afinal, os impactos causados após um longo período de pandemia de COVID-19 e o fechamento do comércio devido ao isolamento social foram intensos.
Como visto, esse foi um período de aumento de saída no fluxo de caixa com pouca arrecadação por parte das empresas. Adicionalmente, o deslocamento da taxa básica de juros Selic de 2% para 13,75% e o avanço da inflação trouxeram mais dívidas e inadimplências por parte das empresas. Veja mais sobre a importância de se evitar dívidas e inadimplências aqui!
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Inadimplência
Por isso tudo, segundo o Serasa, em 2022 o número de micro e pequenas inadimplentes no Brasil ultrapassou o número de 5,7 milhões de empreendimentos.
Portanto, para contornar essa situação, o novo governo está discutindo e regulamentando MP 1160/2023, para que as PMEs tenham acesso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Com acesso ao CARF as MPEs poderão resolver dívidas de até mil salários mínimos de R$ 1.302 nas unidades da receita federal.
Primordialmente, com a criação desta segunda instância de julgamento de dívidas, que está em andamento no Congresso, serão renegociadas dívidas de até R$ 1,302 milhão.
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Conheça também o programa Litígio Zero
Além disso, outra medida já em execução do plano de governo Lula é o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (Litígio Zero). Este programa que ocorrerá até 31 de março visa renegociar as dívidas das empresas em até 12 vezes, com desconto da multa, juros e tributos.
O programa Litígio Zero alcança as micro e pequenas empresas com dívidas até R$ 78.120 e desconta até 50% do valor da dívida.
Leia mais: como está a economia do Brasil.
O Empreende Brasil funciona com investimento com linhas de crédito subsidiado
Como forma de impulsionar o empreendedorismo no Brasil, o governo pretende usar o financiamento de crédito para as MPEs.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, desde sua posse no começo de de fevereiro vem reiterando que virão mais investimentos em PMEs e maiores volumes de crédito para as empresas.
Mercadante reiterou de forma clara em sua posse que serão disponibilizados R$ 64 bilhões de forma indireta através de outros bancos. Além de destacar como principal objetivo do BNDES priorizar o apoio com crédito barato, a reindustrialização do país e o aumento das exportações.
Como exemplo temos o BTG Pactual que liberou R$ 2 bilhões para as PMEs no dia 14 de fevereiro, concedendo até R$ 10 milhões por empresa estabelecida no Brasil a depender de seu tamanho.
Apoio às MPEs vai além do Empreende Brasil
Além dos planos e programas diretos como a MP do CARF, o Litígio Zero e o subsídios de crédito, existem também os outros incentivos indiretos. A reforma tributária e a elevação do teto da isenção do Imposto de Renda também pretendem ajudar a sair da crise.
Um bom exemplo de como a reforma tributária pode impulsionar as PMEs, é a consequente geração de incentivo ao consumo da população, já que uma parcela maior de sua renda poderá ser destinada a outras atividades e gastos, que não impostos.
Agora que você já conhece os programas de empreendedorismo no Brasil e os do novo governo para as PMEs, está na hora de se planejar e investir em seu negócio!
Leia mais: como fazer o seu controle financeiro empresarial.
André Galhardo é economista-chefe da Análise Econômica, professor universitário nos cursos de Ciências Econômicas, Administração e Relações Internacionais, coordenador do Grupo de Pesquisa DEPEC da UNIP e Mestre em Economia Política pela PUC-SP. Possui ampla experiência em análise de conjuntura econômica nacional e internacional, e é autor do livro “O Salto do Sapo: a difícil corrida brasileira rumo ao desenvolvimento econômico”.
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