O Banco Central liberou, no início deste ano, a consulta de valores a receber que foram esquecidos por cidadãos e empresas, referentes a contas bancárias ou operações de crédito. Com essa iniciativa, muitas pessoas começaram a buscar valores que ficaram para trás em outras fontes, como PIS/PASEP, restituição do IR, Abono Salarial, dentre outros. Com isso em mente, preparamos um guia de como resgatar dinheiro esquecido nesses locais.
Acompanhe com a gente!
Por que tem tanto dinheiro esquecido por aí?
O Brasil é conhecido por suas “jabuticabas”. Cada jabuticaba é uma burocracia, uma dificuldade, uma peculiaridade tipicamente brasileira. Para além das questões mais discutidas, como os impostos no país, quando se trata de dinheiro, o Brasil também tem suas jabuticabas.
Mas o ano de 2022 começou com uma iniciativa do Banco Central, que ressignificou o significado dessas jabuticabas: em vez de problemas, vamos poder saborear, ao menos, uma parte delas. Parte disso veio do Sistema Valores a Receber (SVR), plataforma em que cada cidadão ou empresa poderá consultar se tem dinheiro esquecido em algum banco.
Leia mais: como taxas de juros podem influenciar seu negócio
Pode parecer estranho esquecer dinheiro em contas, mas é mais comum do que parece. Desde que a iniciativa foi lançada e, posteriormente, relançada com uma infraestrutura mais robusta para consultas, 21,886 milhões de pessoas e 251,243 mil empresas constataram que têm dinheiro a receber de contas esquecidas.
O Banco Central do Brasil estima que aproximadamente 28 milhões de CPFs e CNPJs têm direito a resgatar dinheiro nessa primeira fase. São aproximadamente R$8 bilhões esquecidos e, de acordo com os números divulgados, aproximadamente 6,2 milhões de pessoas ainda não tinham consultado e agendado o resgate.
O montante a resgatar surpreendeu muitas pessoas pelo seu valor elevado. Segundo o próprio Banco Central, a informação já estava disponível desde 2014, quando foi lançado o Registrato, plataforma com informações sobre relacionamentos das pessoas e empresas com as instituições financeiras.
Mas, desde o início deste ano, o Bacen decidiu divulgar esses valores esquecidos. A maior parte são resquícios de contas e consórcios já encerrados que, por diversas razões, estavam em instituições que faliram ou ainda de tarifas cobradas de forma indevida, que foram ressarcidas mas não resgatadas em tempo hábil.
Com isso, os valores esquecidos serão liberados aos cidadãos e às empresas em dois lotes. O primeiro, de março, deve ser pago até o dia 28/03. O segundo lote deve ser pago em maio, conforme informações prévias do Banco Central. Então, se você ainda não consultou valores para este primeiro lote, esteja atento ao segundo para resgatar dinheiro a partir de maio.
Muita gente já fez a consulta e se decepcionou com o valor disponível. Para quem estava contando com a quantia para pagar dívidas da empresa, fazer obras ou até mesmo renovar o estoque, pode ter sido um balde de água fria. Nesse momento, o empréstimo PJ é uma ótima solução para o seu negócio.
Com BizCred, o crédito PJ da BizCapital, você pode pedir até meio milhão de reais para investir na sua empresa. Todo o processo é feito em apenas quatro etapas e você faz tudo direto do celular ou computador. As condições do BizCred são calculadas individualmente de acordo com o perfil do seu negócio e a resposta do pedido sai em minutos. Para solicitar agora, basta clicar no botão abaixo:
Saiba como funciona o processo de crédito PJ da Biz:
Como resgatar dinheiro esquecido nos bancos
Para fazer o resgate de valores, os cidadãos ou empresas devem seguir os seguintes passos:
1) Acesse o site https://valoresareceber.bcb.gov.br/publico/
2) Informe o seu CPF ou CNPJ.
3) O site informará se você possui valores a receber, mas não informará quanto. A consulta lhe dará uma data e um período para consultar o saldo e solicitar o resgate. Esteja atento a essa data!
4) Se houver valores a receber, a plataforma trará a seguinte mensagem: “Você precisará ter Conta gov.br (nível prata ou ouro) para utilizar o sistema Valores a Receber.
5) Caso ainda não tenha, visite o gov.br e crie sua conta.
6) Com sua conta criada, no dia e horário informados pelo SVR, você fará login com sua conta gov.br (nível prata ou ouro) em sistema mantido pelo Ministério da Economia.
7) Após o login, leia e aceite o Termo de Responsabilidade. Em seguida, você poderá consultar:
- o valor a receber;
- a instituição que deve devolver o valor;
- o tipo do valor a receber;
- e informações adicionais, como eventual correção monetária, caso existam tais informações.
9) Por fim, clique na opção que o sistema indicar no instante da consulta.
10) Aguarde o dinheiro cair na sua conta bancária.
Leia mais: como abrir uma conta PJ
Sua empresa tem dinheiro esquecido nos bancos? Então, vale reorganizar o seu orçamento empresarial, já contemplando esse valor que será recebido. Criamos um modelo de orçamento para controlar suas finanças de forma simples. Baixe grátis aqui!
Onde mais posso resgatar dinheiro esquecido?
Além do dinheiro esquecido em contas bancárias ou em operações antigas de consórcio, este movimento trouxe à tona outras fontes de recursos que os cidadãos e as empresas podem consultar e, quando constatado que há valores pendentes de resgate, solicitar o ressarcimento. Listamos abaixo as principais fontes para você resgatar dinheiro esquecido.
Fundo PIS/Pasep
De acordo com o BNDES, o Fundo PIS-PASEP é o resultado da união de outros dois fundos: o Programa de Integração Social – PIS, criado por meio da Lei Complementar n° 07, de 07 de setembro de 1970, e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, instituído pela Lei Complementar nº 08, de 03 de dezembro de 1970.
No Fundo PIS/Pasep, há aproximadamente R$23,5 bilhões para serem sacados por pelo menos 10,6 milhões de pessoas. Esses valores foram migrados para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O cidadão poderá solicitar o saque por meio do aplicativo do FGTS, de maneira digital. Busque a opção “Meus Saques”, em seguida clique em “Outras situações de saque” e, por fim, em “PIS/Pasep.”
Abono Salarial/PIS
De acordo com a Caixa Econômica, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei. O Abono Salarial foi instituído pela Lei n° 7.998/90 com o objetivo de garantir uma remuneração digna de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês.
No abono salarial (PIS), há mais de R$4,5 bilhões disponíveis para 5 milhões de trabalhadores. Há um calendário de pagamento a partir da data de nascimento do trabalhador, de acordo com a resolução CODEFAT nº 934, de 07 de janeiro de 2022, que pode ser consultado no site da Caixa.
Para quem tem conta Caixa, o dinheiro é depositado automaticamente. Para quem não tem conta na Caixa, os valores são recebidos por meio da poupança social digital aberta automaticamente em nome do trabalhador. Consulte esses valores via aplicativo Caixa, Caixa Tem ou em uma agência bancária.
Leia mais: conheça as principais leis trabalhistas para empresas
Loterias
Se você, como muitos brasileiros, é do tipo que “faz uma fézinha”, vale consultar se há dinheiro esquecido nas lotéricas referente a prêmios que não foram recebidos. Em 2021, mais de R$586,84 milhões em prêmios não foram resgatados, incluindo todas as apostas e modalidades existentes no país. Em 2020, os valores esquecidos totalizaram R$314,83 milhões.
Os ganhadores têm até 90 dias para fazer o resgate de valores ou os recursos são direcionados integralmente para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
FGTS
Sempre ficou na dúvida sobre como resgatar dinheiro do FGTS? O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é outro canal em que há recursos esquecidos. A Caixa não informa o montante, mas existem mais de 90 mil contas inativas de FGTS que podem ter dinheiro disponível.
Essas contas têm valores de empregos anteriores em que o contrato de trabalho foi encerrado sem justa causa ou em outras ocasiões.
Trabalhadores que não exercem mais o emprego formalmente há pelo menos três anos podem sacar esses valores. Você pode solicitar o saque desses recursos pelo aplicativo do FGTS, aderir ao programa de “Saque-aniversário” para receber parte desses valores todo ano ou, ainda, utilizar o FGTS para adquirir um imóvel.
Nota Fiscal Paulista
Quer saber como resgatar o dinheiro da Nota Fiscal Paulista? Então, vamos lá: os governos do estado e do município de São Paulo criaram dois programas com o objetivo de diminuir a sonegação de impostos e incentivar a contribuição. Esses programas estão atrelados a dois tipos de notas:
- Nota Fiscal Paulista: programa desenvolvido para devolução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
- Nota Fiscal Paulistana: que serve para acumular crédito por usar serviços de São Paulo.
Leia mais: emissão de nota fiscal e as diferenças entre NFC-E e NFE-E
O programa devolve aos compradores cadastrados até 20% do valor gasto, sempre que o CPF é informado no ato da compra. O crédito arrecadado pode ser usado para abater o valor do IPTU ou transferido periodicamente para uma conta bancária (conta corrente ou poupança).
É necessário o cadastro gratuito para consultar sua pontuação e eventual resgate de valores.
Restituição do IR
A restituição do Imposto de Renda é feita logo após o processamento da declaração do contribuinte e é paga anualmente a partir do dia 31 de maio, em cinco lotes. As datas seguintes são nos dias 30 de junho, 29 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro, podendo variar, de acordo com finais de semana e feriados.
Contudo, em muitos casos, podem ocorrer erros na declaração ou pendências na Receita Federal, que acabam por segurar o valor e o cidadão sequer fica sabendo. Nesses casos, é possível buscar informações nas centrais de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais); 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Há, pelo menos, 600 mil contribuintes que caíram na chamada “malha fina”, retificaram as declarações e ainda não receberam a restituição. Para estes casos, também é preciso consultar os lotes residuais de restituições, que são liberados uma vez por mês. A consulta é feita no site da Receita Federal.
Leia mais: dicas essenciais na hora de declarar o IRPJ
E aí, entendeu como resgatar dinheiro esquecido? Então, salve esse post nos seus favoritos, compartilhe essa informação com a sua rede de contatos e bons negócios para você 😉
André Galhardo é economista-chefe da Análise Econômica Consultoria, professor universitário nos cursos de Ciências Econômicas, Administração e Relações Internacionais, coordenador do Grupo de Pesquisa DEPEC da UNIP e Mestre em Economia Política pela PUC-SP. Possui ampla experiência em análise de conjuntura econômica nacional e internacional, e é autor do livro “O Salto do Sapo: a difícil corrida brasileira rumo ao desenvolvimento econômico”.
Já segue a Biz nas redes sociais? Por lá, contamos histórias: a nossa e a do empreendedor brasileiro, que joga junto com a gente! Acompanhe todas as novidades, lançamentos e histórias no Instagram, Facebook, Linkedin, Twitter e Youtube. Segue a Biz, vai!
